Amigos, acabaram já na
quinta-feira os dias úteis da semana, passou-se mais uma quarta-feira, e
, como já escrevi antes, passando mais uma quarta-feira foi-se mais uma
reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados – onde se resolve
o que vai para a Ordem do Dia de votação na Casa – e ninguém decidiu
quando será a votação, já em segundo turno, a chamada PEC-300, a
proposta de emenda constitucional que propõe um piso salarial para
policiais militares e bombeiros de todo o país.
Como comentamos anteriormente, a
PEC-300, que, modificada, já virou PEC-300/446/2008, ou PEC 002/2010,
já deixou de estabelecer como piso de remuneração para PMs e bombeiros o
soldo-base dos colegas do Distrito Federal. Por acordo entre vários
partidos, a emenda remete para uma futura lei a regulamentação da
questão, mas o líder do governo e mais 8 líderes partidários na Câmara
fizeram um acordo, não escrito, de que nessa futura lei se tomará por
base o valor de 3.500 reais.
A PEC foi aprovada em primeiro
turno a 6 de julho de 2010, por todos os 349 deputados presentes ao
plenário. (A Constituição exige que as emendas constitucionais sejam
aprovadas por três quintos dos integrantes da Câmara e do Senado,
separadamente, em dois turnos de votação).
Quando não se quer resolver, cria-se uma comissão
Certamente o Colégio de Líderes
não tratou do caso porque, dias atrás, o presidente da Câmara, deputado
Marco Maia (PT-RS), anunciou a criação de uma “Comissão Especial
Destinada a Analisar as Propostas de Emenda à Constituição que Versem
sobre a Segurança Pública” – ou seja, a “estudar” não apenas a PEC dos
PMs e bombeiros, mas várias outras que se referem a delegados de
polícia, a agentes penitenciários e até a guardas municipais.
A criação da comissão passou
praticamente em branco pela grande mídia, mas obteve grande destaque nos
muitos blogs – são centenas — de organizações de PMs, policiais civis e
bombeiros, ou de alguns blogs pessoais de integrantes das respectivas
corporações.
O pessoal em geral está otimista.
Esquecem-se, porém, de um velho ditado segundo o qual quando os políticos não querem resolver um problema, criam uma comissão.
O deputado Marco Maia demorou
(havia prometido a criação “imediata” de comissão semelhante no dia 2 de
fevereiro), mas caprichou: a comissão estabelecida terá 25 membros
titulares e 25 suplentes de vários partidos.
Ou seja, uma comissão numerosa,
que examinará uma montanha de emendas que, se aprovadas todas,
resultarão num reboliço financeiro para a União, os Estados e municípios
(guardas municipais).
No meio disso tudo, a
PEC300/446, já votada pela unanimidade dos deputados presentes à Câmara
naquele julho de 2010, tem boa chance de sumir num buraco negro.
Mais pedidos para votar
Com comissão ou sem ela,
deputados de distintos Estados e partidos continuam enviando
requerimentos ao presidente da Câmara pedindo a inclusão da PEC-300 na
Ordem do Dia para votação.
Só nos últimos dias, o fizeram
os deputados Otoniel Lima (PRB-SP), que também comunicou à Mesa a
criação de uma frente parlamentar pró-PEC-300, Lincoln Portela (PR-MG),
Mauro Nazif (PSB-RO), Fernando Francischini (PSDB-PR), Felipe Maia
(DEM-RN), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Francisco Praciano (PT-AM).
Desde o início das atividades do atual Congresso, mais de 40 deputados apresentaram requerimentos pedindo a votação da PEC.
O que alertamos na semana passada está
acontecendo. O atual presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia está
seguindo os passos do seu antecessor, Michel Temer ao empurrar com a
barriga a PEC 300 num ato de traição aos 700 mil profissionais de
segurança pública deste país.
Essa vitória só depende da nossa luta.
Por esse motive é mais do que
nosso obrigação estarmos reunidos em Brasília nos dias 10 e 11 de Maio
para uma grande manifestação tranca rua na principal avenida de
Brasilia, onde só sairemos de lá com um compromisso do presidente Marco
Maia de uma data para votação da PEC 300.
Comissão a essa altura é piada
ou história pra boi dormir. Não somos idiotas. A PEC 300 foi votada em
primeiro turno por umanimidade não carece de nenhuma comissão. Comissão
pra quê? Pra constatar o estado de penúaria por que passam policiais e
bombeiros de todo o Brasil?
Presidente Marco Maia, seja homem, cumpra com o dispositivo da Casa e coloque a PEC 300 em votação na Câmara Federal.
Dias 10 e 11 de maio precisamos
estar em Brasilia para darmos uma resposta a esses políticos que tentam
mais uma vez nos ludibriar. Conto com vocês! Façam contato com suas
associações, exijam o transporte.